O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 25 de setembro, uma nova etapa do Desenrola, programa voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas. Batizada de Desenrola 3.0, a iniciativa pretende alcançar uma carteira de até R$ 150 bilhões em débitos e poderá beneficiar até 15 milhões de brasileiros.
A principal mudança em relação às versões anteriores está no papel da União. Desta vez, a proposta prevê que o governo compre carteiras de dívidas diretamente dos credores, com descontos elevados, e transfira integralmente esse abatimento aos devedores.
Pelo desenho apresentado, a expectativa é de que o governo desembolse até R$ 15 bilhões, com recursos previstos nos Orçamentos de 2027 e 2028.
Governo quer comprar dívidas com desconto de pelo menos 90%
A lógica do novo programa parte de um mecanismo diferente daquele usado nas primeiras edições.
A União pretende realizar leilões para adquirir carteiras de dívidas com deságio mínimo de 90%. Na prática, uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, poderia ser vendida pelo credor por até R$ 1 mil, dependendo do resultado do leilão.
O desconto conquistado pelo governo será repassado integralmente ao consumidor.
O devedor poderá quitar o saldo à vista ou parcelar o valor restante, com condições de juros ainda a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Segundo o governo, o percentual final de desconto dependerá da disputa entre os próprios credores nos leilões.
Quais dívidas entram no Desenrola 3.0
O foco inicial são dívidas de até R$ 10 mil em valor original, que estejam inadimplentes há pelo menos dois anos e no máximo quatro anos e meio, considerando como referência a data de 25 de setembro de 2026.
Os primeiros lotes devem envolver débitos relacionados ao cartão de crédito rotativo, cartão parcelado e crédito pessoal sem consignação em folha.
Posteriormente, o programa poderá incluir outros tipos de dívida, como débitos de varejo, água, energia elétrica e outros serviços básicos.
O governo também poderá estabelecer critérios adicionais de renda e prioridade para determinados grupos de devedores.
País tem quase 84 milhões de pessoas negativadas
A dimensão do programa está diretamente ligada ao tamanho do endividamento das famílias brasileiras.
Segundo os dados apresentados pelo governo, o país possui atualmente cerca de 83,9 milhões de pessoas negativadas, com aproximadamente R$ 592 bilhões em dívidas.
Desse total, cerca de 55% correspondem a débitos não bancários, incluindo contas de água, luz, telefonia e compras no varejo.
As dívidas com atraso superior a dois anos somariam aproximadamente R$ 300 bilhões.
Quando o governo aplica os critérios previstos para a nova edição, como limite de R$ 10 mil por operação e atraso máximo de quatro anos e meio, o universo potencial cai para cerca de R$ 150 bilhões.
Expectativa é renegociar R$ 75 bilhões
Embora o programa possa alcançar até R$ 150 bilhões em dívidas elegíveis, o governo trabalha com uma projeção mais conservadora.
A estimativa é de que aproximadamente R$ 75 bilhões sejam efetivamente renegociados, considerando que nem todos os credores devem participar dos leilões e que parte dos devedores também pode não aderir às condições oferecidas.
Nesse cenário, até 15 milhões de pessoas poderiam ser beneficiadas.
A proposta apresentada pelo governo define como objetivo reduzir o comprometimento da renda das famílias e conter situações de superendividamento.
Primeiros leilões começam ainda em 2026
O cronograma preliminar prevê o início do processo ainda neste ano.
O chamamento para entrega das propostas dos credores está previsto para novembro de 2026.
Em dezembro, instituições interessadas deverão apresentar suas carteiras e percentuais de desconto.
A homologação das propostas selecionadas está prevista para janeiro de 2027, enquanto a assinatura dos contratos e o início das renegociações devem ocorrer em fevereiro de 2027.
Os leilões poderão continuar ao longo de 2027 e 2028, divididos em diferentes lotes e categorias de dívida.
Caixa e Banco do Brasil podem participar da operação
A estrutura do programa poderá contar com a participação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
Também está prevista a possibilidade de utilização de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, os chamados FIDCs, com participação da União.
Nos leilões, as propostas deverão ser classificadas principalmente pelo maior desconto oferecido.
Além disso, os credores terão de entregar todos os créditos elegíveis relacionados a cada devedor, evitando a escolha apenas das dívidas consideradas mais interessantes para negociação.
Desenrola muda de estratégia na terceira edição
A nova versão surge pouco depois do encerramento do programa anterior.
Nas primeiras etapas do Desenrola, o governo atuava principalmente como facilitador e garantidor das renegociações, enquanto os acordos continuavam sendo fechados diretamente entre consumidores e instituições financeiras.
Agora, o modelo muda de escala.
Ao comprar diretamente parte das carteiras de dívida, o governo assume uma posição mais ativa na tentativa de reduzir o estoque de débitos antigos que já possuem baixa perspectiva de recuperação pelos credores.
O tamanho do impacto dependerá da adesão das instituições financeiras, empresas de serviços e dos próprios consumidores. Ainda assim, se o desenho anunciado for executado nos termos apresentados, o Desenrola 3.0 poderá representar uma das maiores operações de reestruturação de dívidas de pessoas físicas já promovidas pelo governo federal.
Fonte: O Globo, Ministério da Fazenda e legislação federal publicada sobre o programa Desenrola.
