Anatel enviou um alerta ao ministro Cristiano Zanin, do STF, sobre os riscos de liberar internet móvel gratuita durante as eleições. A agência aponta que o aumento repentino no tráfego pode causar interrupções no serviço móvel, especialmente próximo às zonas eleitorais.
A discussão ganhou força após pedido da CNTE e do Partido Verde para liberar acesso gratuito à internet móvel 72 horas antes e 24 horas depois de cada turno de votação. O objetivo é combater a desigualdade gerada por franquias pré-pagas, que limitam o acesso à informação para as camadas mais pobres.
Para as entidades, a restrição favorece a desinformação, já que muitos usuários ficam impossibilitados de checar notícias em fontes confiáveis devido à redução da velocidade após o fim do crédito. No entanto, a Anatel rebate esse argumento, destacando que o combate às fake news envolve desafios que vão além da conectividade.
Em relatório, a agência destacou que 70% dos usuários de franquias pré-pagas recorrem a conexões Wi-Fi fixas para economizar dados móveis. Diferente das redes fixas, cuja capacidade pode ser ampliada com facilidade, as redes móveis dependem de espectro limitado, o que pode ser facilmente saturado em casos de uso intensificado.
O cenário previsto pela Anatel é preocupante: a liberação temporária poderia incentivar um consumo massivo de dados em curto período, resultando em congestionamentos e quedas no sinal. Isso poderia comprometer a comunicação da população em momentos cruciais para a democracia brasileira.
Além dos riscos técnicos, o órgão levantou questões regulatórias, ressaltando que a gestão das telecomunicações é competência exclusiva da agência, o que complicaria a implementação da medida.
Agora, o ministro Cristiano Zanin aguarda também o parecer da Procuradoria-Geral da República antes de decidir sobre o pedido. Enquanto isso, o Brasil segue com mais de 270 milhões de pontos de telefonia móvel, reforçando a importância de manter a estabilidade das redes.
A discussão evidencia o desafio de equilibrar acesso à informação e infraestrutura tecnológica em um país que depende cada vez mais do digital, especialmente em períodos eleitorais. Garantir que todos possam se comunicar sem prejudicar o sistema é um ingrediente essencial para a saúde da democracia.
