Espalhar santinhos em locais de votação ou nas vias próximas, inclusive na véspera da eleição, configura infração de propaganda irregular e pode levar à detenção de 6 meses a um ano, além de multa que varia entre R$ 5.320 e R$ 15.961,50. A medida visa coibir práticas que prejudicam a segurança e a ordem nos dias de eleição.
O vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, Roberto Maia Filho, destacou os riscos que os santinhos espalhados representam, especialmente para idosos. Ele relembrou casos graves, como o de uma eleitora em Bauru que morreu após escorregar em propaganda eleitoral, além de outros episódios de lesões e até perda de visão causadas por esse tipo de material nas ruas.
Para reforçar a fiscalização, o TRE recomenda que dirigentes partidários orientem seus candidatos a evitar o derrame de santinhos. Os agentes eleitorais estarão atentos, podendo fotografar e filmar os locais para identificar responsáveis pelas propagandas irregulares. A iniciativa também busca preservar a limpeza das vias públicas e reduzir a poluição ambiental em um dos maiores colégios eleitorais do país.
Uma ferramenta importante para o combate a essas irregularidades é o aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral. Gratuito e disponível para celulares, o app permite que cidadãos denunciem propaganda irregular via fotos, vídeos ou áudios, contribuindo para um processo eleitoral mais limpo e seguro.
Com mais de 34 milhões de eleitores, o estado de São Paulo representa cerca de 21% do eleitorado nacional, tornando a fiscalização ainda mais crucial. Para o primeiro turno, serão utilizadas aproximadamente 115 mil urnas eletrônicas no estado, sendo quase 30 mil somente na capital.
A conscientização sobre os impactos negativos do derrame de santinhos é essencial para garantir eleições seguras e respeitosas. Além das penalidades legais, a medida reforça a importância de um ambiente eleitoral organizado e livre de riscos para toda a população, especialmente os mais vulneráveis.
