A Justiça Federal do Distrito Federal exigiu que o Discord implemente novas medidas para proteger crianças e adolescentes no Brasil, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A decisão responde a uma ação civil pública da União, motivada por casos graves envolvendo menores na plataforma.
O pedido surgiu após investigações ligadas a episódios de violência, incluindo um caso trágico em julho de 2026, quando uma adolescente de 13 anos morreu após ser vítima de ameaças e coação dentro da plataforma. Embora a Justiça não tenha atribuído responsabilidade direta ao Discord pela morte, reforçou a necessidade de maior proteção.
Entre as obrigações impostas, o Discord deve comprovar mecanismos eficazes de verificação de idade e supervisão parental, implementar moderação e atendimento em português, impedir a recriação de servidores e contas removidas por violar as regras e manter registros de moderação por pelo menos seis meses. Além disso, protocolos específicos para casos de extorsão envolvendo menores deverão ser estabelecidos, com comunicação às autoridades competentes.
Essas medidas chegam para ampliar a segurança dos usuários mais jovens e garantir que o Discord responda rapidamente a situações de risco. A plataforma já afirmou possuir ferramentas de segurança, mas questiona a viabilidade de algumas exigências e mantém diálogo com as autoridades para ajustar suas operações.
A decisão marca um passo importante para a responsabilidade das plataformas digitais no Brasil, ressaltando a importância de ambientes virtuais mais seguros para crianças e adolescentes. Com o aumento do uso dessas redes, a expectativa é que o Discord fortaleça sua atuação preventiva e de moderação, promovendo um espaço mais protegido para toda a comunidade gamer.
