O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou para manter a suspensão de publicações que mencionam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e uma controvérsia sobre a retirada de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. A decisão reforça uma medida que limita conteúdos considerados desinformativos, mas não impede o debate sobre o tema.
O caso ganhou destaque após uma postagem do humorista Antônio Tabet, que usou expressões como “família miliciana” e fez referências a preconceitos racial e religioso, sem citar nomes diretamente. A partir desse episódio, Flávio Bolsonaro solicitou a suspensão dos conteúdos, o que levou o TSE a analisar a questão em plenário virtual.
Em sua manifestação, Mendonça afirmou que a decisão não configura censura e que está liberada a discussão ou crítica tanto sobre Nossa Senhora Aparecida quanto sobre a família Bolsonaro, desde que não ultrapasse o “núcleo factual delimitado”. Ele destacou que a medida é excepcional e visa combater a desinformação, embasada em apurações de veículos jornalísticos e agências de checagem.
O julgamento no TSE, que inclui ministros como Kassio Nunes Marques (presidente), Dias Toffoli, e Ricardo Villas Bôas Cueva, segue até o final do dia com a possibilidade de confirmar ou reformar o posicionamento inicial de Mendonça. Até o momento, não há suspensão de perfis, contas ou canais relacionados ao caso.
Essa decisão mostra a delicadeza em equilibrar a liberdade de expressão com o combate à desinformação nas eleições, especialmente em temas sensíveis como religião e política. O desdobramento do julgamento no TSE deve impactar debates futuros sobre limites de publicações nas redes sociais durante o período eleitoral.