Dino e Moraes votam para tornar Van Hattem réu por calúnia contra delegado da PF

Dino e Moraes votam para tornar Van Hattem réu por calúnia contra delegado da PF

Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram a favor do recebimento da denúncia contra o deputado federal e senador eleito Marcel van Hattem (Novo-RS), acusado de calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor. Dino votou como relator e Moraes antecipou o voto, seguindo o entendimento do colega. A decisão ainda não é definitiva, e o parlamentar só passa à condição de réu se o colegiado acompanhar o relator.

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 3 de março de 2026 envolve quatro episódios ocorridos em 2024, nos dias 14 e 16 de agosto, 15 de outubro e 3 de dezembro. Durante discursos no plenário da Câmara e na Comissão de Segurança Pública, Van Hattem teria acusado o delegado de produzir relatórios fraudulentos e usado expressões como “bandido”, “covarde” e “fora da lei”. As falas também foram divulgadas na internet.

A defesa de Van Hattem argumenta que as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar. Dino rejeitou o argumento e afirmou que a prerrogativa não pode ser convertida em privilégio pessoal para proteger imputações criminosas e ofensas desproporcionais, especialmente quando replicadas nas redes sociais. Moraes avaliou que a denúncia expôs de forma clara os fatos e permite o pleno exercício do direito de defesa.

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O julgamento ocorria no ambiente virtual da Primeira Turma do STF, mas o ministro Cristiano Zanin pediu destaque e levou o caso ao plenário físico. Em nota, Van Hattem classificou a decisão como perseguição e disse que acionará as presidências da Câmara e do Senado para tentar reverter o julgamento. Caso a acusação seja aceita, ele passará a responder a uma ação penal, sem que isso represente condenação.

Foto: G1

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