A Nintendo e a Pokémon Company estão buscando aproximadamente US$ 65.700 em compensação por meio de uma ação judicial contra a desenvolvedora Palworld, a Pocketpair. Em um comunicado divulgado pela empresa na sexta-feira, foi informado que a Nintendo e a Pokémon Company estão exigindo ¥5 milhões cada (além de taxas adicionais), totalizando ¥10 milhões ou US$ 65.700 em danos. A quantia, à primeira vista, parece modesta considerando o histórico da Nintendo em litígios contra empresas que supostamente violam suas propriedades intelectuais. Recentemente, a Tropic Haze, desenvolvedora do emulador Yuzu Switch, aceitou pagar US$ 2,4 milhões em um acordo com a gigante japonesa. Então, o que justifica o valor reduzido dessa nova ação?
Para entender melhor, é interessante observar que, ao processar a Pocketpair em setembro, a Nintendo e a Pokémon Company não acusaram a desenvolvedora de violação de direitos autorais, mas sim de infração de patentes. Na sexta-feira, a Pocketpair listou as três patentes que estão em jogo neste processo, todas relacionadas a elementos clássicos dos títulos da franquia Pokémon. Segundo a Bloomberg, as patentes cobrem mecânicas como batalhas e a habilidade de montar em criaturas, recursos que sempre estiveram presentes nos jogos Pokémon. No entanto, há uma questão importante: todas as três patentes foram registradas após o lançamento de Palworld em acesso antecipado, em 19 de janeiro de 2024. A primeira patente, por exemplo, foi concedida em 22 de maio de 2024, quase quatro meses depois do lançamento inicial do jogo na Steam e Xbox Game Pass.
De acordo com a Pocketpair, o pedido de compensação está focado em “uma parte dos danos ocorridos entre a data de registro das patentes e o momento da abertura do processo”. Ou seja, o período de compensação é limitado. Curiosamente, o CEO da Pocketpair, Takuro Mizobe, havia declarado antes do lançamento do jogo que Palworld havia “passado por revisões legais”, sugerindo que a empresa estava ciente das patentes da Nintendo. Resta agora ver como o Tribunal Distrital de Tóquio irá lidar com as alegações, com a primeira audiência marcada para a próxima semana. Para mais informações, acesse a página do jogo na Steam.
