15 de novembro: Proclamação da República foi um golpe de Estado? Historiadora explica a mudança no Brasil

15 de novembro: Proclamação da República foi um golpe de Estado? Historiadora explica a mudança no Brasil

O 15 de novembro, feriado nacional que celebra a Proclamação da República, marca neste domingo (15) os 137 anos da queda da monarquia no Brasil. Apesar de ser considerado um dos principais acontecimentos da história brasileira, o episódio de 1889 começou com um movimento liderado por militares, com apoio de republicanos civis, que derrubou o governo de Dom Pedro II. Segundo a historiadora, antropóloga e escritora Lilia Schwarcz, integrante da Academia Brasileira de Letras (ABL), a mudança de regime levou anos para se consolidar e não representou uma ampliação imediata da participação popular nas decisões políticas.

De acordo com a historiadora, a crise do Império foi resultado de diferentes conflitos que enfraqueceram o governo de Dom Pedro II. Entre os fatores estavam as tensões com setores das Forças Armadas, que reivindicavam maior reconhecimento após a Guerra do Paraguai, disputas envolvendo a Igreja Católica e críticas à centralização do poder. A abolição da escravização, em 1888, também contribuiu para o isolamento político da monarquia, que perdeu o apoio de setores escravagistas. Nesse cenário, jovens oficiais ligados à Escola Militar da Praia Vermelha, conhecidos como Mocidade Militar e influenciados pelo positivismo, participaram da articulação que culminou na derrubada do regime imperial.

Embora o marechal Deodoro da Fonseca seja a figura mais conhecida da Proclamação da República, Schwarcz explica que ele não era inicialmente um republicano convicto e mantinha relações pessoais com Dom Pedro II. Sua autoridade militar, entretanto, foi decisiva para o movimento de 1889. Outro aspecto destacado pela historiadora é que a República foi proclamada sem eleições ou plebiscito. O primeiro decreto do governo provisório estabelecia que a mudança de regime deveria aguardar a manifestação da população por meio do voto. Essa consulta ocorreu somente em 1993, 104 anos depois, quando os brasileiros foram às urnas para escolher entre República e monarquia.

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A análise apresentada por Lilia Schwarcz no podcast Oi, gente, publicado na sexta-feira (13), também destaca que a Proclamação da República não significou a implantação imediata da democracia. A consolidação do novo regime ocorreu gradualmente, em meio a disputas políticas e medidas de exceção, incluindo períodos de estado de sítio. Segundo a historiadora, embora a ruptura de 1889 tenha sido efetivada por um golpe, a manutenção da República esteve relacionada a um processo histórico anterior que continuou se desenvolvendo nas décadas seguintes. Dessa forma, o 15 de novembro também permite refletir sobre as contradições entre o princípio republicano de que o poder pertence ao povo e a participação efetiva da população nas decisões políticas do Brasil.

Foto: O Globo

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