O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou neste domingo, 27 de setembro, a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida e afirmou que “mexer” com a padroeira do Brasil não é aceitável. A declaração ocorreu depois de uma informação falsa ganhar força nas redes sociais ao associar Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta tentativa de retirar da santa o título de padroeira do país.
A informação é falsa. Flávio Bolsonaro não apresentou nem possui projeto para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. O conteúdo que viralizou resgatou um projeto de lei apresentado em 2007, quase duas décadas atrás, pelo então deputado federal Victório Galli, na época filiado ao PMDB de Mato Grosso. A proposta foi arquivada em 2008.
O PL 2623/2007 propunha substituir na legislação a expressão “Padroeira do Brasil” por uma referência a Nossa Senhora Aparecida como padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos. Os registros oficiais da Câmara dos Deputados identificam Galli como autor e mostram que a proposta acabou rejeitada e arquivada. Não há, nesse projeto, autoria de Flávio Bolsonaro.
Fake news ganhou força na reta final da eleição
A informação falsa passou a circular com intensidade nas redes sociais nos últimos dias da campanha presidencial, relacionando Flávio Bolsonaro a uma mobilização que supostamente pretendia mudar o status de Nossa Senhora Aparecida.
A Folha de S.Paulo classificou o conteúdo como notícia falsa e informou que a repercussão aumentou depois que a história chegou também à televisão. A GloboNews posteriormente fez uma correção, esclarecendo que a informação usada como base vinha do antigo projeto de 2007, sem relação com o candidato do PL.
A CNN Brasil também registrou que as publicações nas redes associavam Flávio a um projeto arquivado em 2008 e que o candidato negou qualquer intenção de apresentar medida semelhante.
Lula entrou no assunto durante entrevista
Em entrevista à Band, Lula afirmou que considera inaceitável uma tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida sua condição de padroeira e defendeu que diferentes religiões sejam respeitadas.
Ao tratar do assunto, o presidente também relembrou o episódio de 1995 em que uma imagem de Nossa Senhora Aparecida foi chutada durante um programa de televisão.
Lula defendeu o respeito entre católicos, evangélicos e praticantes de religiões de matriz africana, afirmando que cada pessoa deve ter liberdade para professar sua fé.
O ponto relevante, porém, é que a controvérsia que levou o tema para o centro da campanha nasceu de uma associação falsa entre Flávio Bolsonaro e o antigo projeto de lei.
Projeto é de 2007 e foi arquivado
Os documentos da Câmara ajudam a esclarecer definitivamente a origem da história.
O projeto foi apresentado em 12 de dezembro de 2007 por Victório Galli. Em julho de 2008, a Comissão de Educação e Cultura aprovou parecer pela rejeição da proposta. No mês seguinte, o texto foi arquivado.
Portanto, embora o projeto tenha realmente existido, é falso afirmar que ele seja de Flávio Bolsonaro ou que represente uma proposta atual de sua candidatura.
Polêmica também chegou à Justiça
O assunto acabou chegando à Justiça Eleitoral depois que a campanha de Flávio tentou conter a circulação das publicações que o associavam ao projeto.
A disputa judicial passou a envolver decisões sobre a retirada ou manutenção de conteúdos nas redes sociais, colocando em discussão os limites entre desinformação eleitoral e liberdade de expressão.
Isso não muda o fato verificável por meio dos registros legislativos: o projeto utilizado como origem da narrativa é de 2007, tem autoria de Victório Galli e está arquivado desde 2008.
Com a eleição entrando em seus últimos dias, o caso mostra como uma informação baseada em um fato antigo, mas atribuída à pessoa errada, pode rapidamente ganhar dimensão nacional. No centro da controvérsia está uma distinção importante: o antigo projeto existiu, mas vinculá-lo a Flávio Bolsonaro como autor ou defensor atual da proposta é fake news.
Fonte: O Globo, com checagem nos registros oficiais da Câmara dos Deputados, Folha de S.Paulo e CNN Brasil.
