O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, derrubou neste domingo, 27 de setembro, parte da decisão de André Mendonça que havia determinado a retirada de publicações relacionadas à falsa informação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil caso fosse eleito presidente.
O episódio ganhou força em plena campanha eleitoral após o boato se espalhar pelas redes sociais e provocar forte repercussão entre eleitores católicos. A afirmação atribuída a Flávio Bolsonaro, porém, não correspondia aos fatos. Não existe proposta do candidato para retirar o título da santa.
Na sexta-feira, 25, André Mendonça, atuando no Tribunal Superior Eleitoral, havia classificado o núcleo da informação como “notoriamente inverídico” e determinado que plataformas removessem conteúdos que apresentassem a narrativa falsa como verdadeira. A ordem atingiu mais de mil publicações em diferentes redes sociais.
Boato ganhou força principalmente em perfis de esquerda
Embora não seja possível atribuir de forma definitiva a origem da desinformação a todo um campo político, levantamentos sobre a circulação do conteúdo mostram que perfis ligados à esquerda tiveram participação expressiva na amplificação da narrativa.
Um monitoramento do Democracia em Xeque, citado pela Folha de S.Paulo, apontou que dois em cada três posts analisados sobre o assunto foram produzidos por perfis identificados com a esquerda. Outro levantamento, da Palver, mostrou que 37% das mensagens analisadas trataram o boato como verdadeiro, muitas delas acompanhadas por críticas e pedidos de voto contra Flávio.
A falsa informação também foi explorada politicamente por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a Folha, o assunto apareceu em manifestações envolvendo figuras como o vice-presidente Geraldo Alckmin e a primeira-dama Janja, enquanto a narrativa ganhava força nas redes.
A CNN Brasil também registrou que perfis de esquerda e do campo governista aproveitaram a repercussão do rumor para tentar associar Flávio Bolsonaro a uma ameaça à fé católica.
Origem do boato virou alvo de disputa
A campanha de Flávio Bolsonaro afirmou, com base em seu próprio monitoramento, que a propagação teria começado a partir de uma publicação do perfil Dilma Bolada, administrado por Jeferson de Oliveira Monteiro. O responsável pelo perfil, porém, negou ser o autor da notícia falsa. Por isso, essa atribuição permanece como uma alegação da campanha, e não como fato definitivamente estabelecido.
A confusão também envolveu a GloboNews. Uma comentarista mencionou no canal a existência de uma suposta movimentação para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. Posteriormente, a emissora se retratou e esclareceu que a informação estava relacionada a um projeto apresentado em 2007, que já havia sido arquivado em 2008.
Esse projeto antigo havia sido apresentado pelo então deputado Victorio Galli, que anos depois trabalhou no governo de Jair Bolsonaro. O fato, porém, não demonstra a existência de uma proposta atual de Flávio Bolsonaro sobre o tema.
Dino libera publicação de Antonio Tabet
A reviravolta aconteceu quando o humorista Antonio Tabet recorreu ao STF contra a determinação de Mendonça.
Uma publicação de Tabet relacionava uma suposta ofensiva contra Nossa Senhora Aparecida a uma crítica política à família Bolsonaro, sem citar Flávio Bolsonaro nominalmente. Mendonça havia determinado sua remoção junto com outros conteúdos associados à narrativa.
Ao analisar o recurso, Flávio Dino entendeu que não havia certeza suficiente sobre a ilegalidade daquela publicação específica para justificar uma restrição tão severa à liberdade de expressão.
Para Dino, medidas estatais que impeçam a circulação de opiniões durante uma campanha eleitoral devem ser excepcionais. Com isso, o ministro cassou a ordem referente ao conteúdo questionado e permitiu que a publicação voltasse ao ar.
Decisão de Dino não transforma o boato em verdade
Esse é um ponto central do caso.
A decisão de Flávio Dino sobre a publicação de Tabet não significa que o STF tenha considerado verdadeira a afirmação de que Flávio Bolsonaro pretende retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil.
O próprio debate judicial nasceu justamente porque André Mendonça havia considerado essa alegação factual “notoriamente inverídica”. A divergência entre os ministros está principalmente nos limites da intervenção judicial sobre publicações políticas, sátiras e opiniões durante o período eleitoral.
Na avaliação de Dino, o conteúdo específico analisado não apresentava grau suficiente de ilicitude para justificar a retirada. Mendonça, por outro lado, havia adotado uma interpretação mais ampla para impedir que a informação falsa continuasse produzindo efeitos eleitorais.
Assim, mesmo após a nova decisão, permanece a distinção essencial: o boato sobre Flávio Bolsonaro retirar o título de Nossa Senhora Aparecida era falso, enquanto a discussão que chegou ao STF passou a ser sobre até onde a Justiça pode avançar na remoção de manifestações políticas relacionadas ao episódio.
A controvérsia mostra como uma informação incorreta pode rapidamente ultrapassar as redes sociais, entrar no debate eleitoral e chegar às mais altas cortes do país. No caso de Nossa Senhora Aparecida, a disputa agora envolve não apenas o impacto político provocado pelo boato, mas também os limites entre combate à desinformação e liberdade de expressão durante uma eleição.
Fontes: Folha de S.Paulo, CNN Brasil, UOL, Exame, Jornal do Comércio e decisões judiciais repercutidas pelos veículos citados.
