Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou aos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) que garantam o transporte público gratuito no primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (4). A medida visa facilitar o acesso dos eleitores às urnas em todo o país.
Segundo o ofício enviado por Nunes Marques, os TREs devem confirmar junto às prefeituras e governos estaduais os detalhes do transporte gratuito, incluindo itinerários, horários e modalidades. O prazo para o envio dessas informações terminou em 15 de agosto.
Essa iniciativa está em consonância com as regras eleitorais do TSE, que obrigam o poder público a oferecer transporte coletivo urbano e intermunicipal gratuito no dia da votação, tanto no primeiro quanto em eventual segundo turno, previsto para 25 de outubro. Nas áreas urbanas, o serviço deve operar com frequência semelhante aos dias úteis.
O tribunal alerta que qualquer redução ou interrupção do transporte em desacordo com as informações oficiais deve ser reportada ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União em cada estado. Além disso, os TREs devem tornar públicas as informações consolidadas sobre o transporte gratuito em seus portais e nos sites parceiros da Justiça Eleitoral.
Com mais de 158,7 milhões de eleitores distribuídos em 5.571 municípios brasileiros e 186 cidades no exterior, a estrutura para garantir o transporte gratuito é fundamental para a participação democrática. A votação será realizada em mais de 517 mil seções eleitorais, organizadas em 2.641 zonas eleitorais.
Essa mobilização reforça o compromisso do TSE em garantir condições iguais para que todos os brasileiros possam exercer o direito ao voto com facilidade, eliminando barreiras logísticas que poderiam prejudicar o comparecimento às urnas. Um passo essencial para fortalecer a democracia no país.