O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em São Paulo a medida provisória que inaugura a terceira etapa do programa Desenrola Brasil 3.0, focado na renegociação de dívidas de pessoas físicas. A principal inovação é a possibilidade da União adquirir carteiras de dívidas inadimplidas em leilões, repassando integralmente ao devedor o desconto obtido.
Lançado para aliviar o endividamento, o programa permite que a União compre dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, com atraso entre dois e quatro anos e meio. A expectativa do governo é que até R$ 150 bilhões em débitos estejam aptos para compra, beneficiando cerca de 15 milhões de brasileiros.
No processo dos leilões, os credores oferecem descontos e a União adquire as carteiras com maior deságio. O desconto mínimo garantido é de 90%, valor que será repassado integralmente para o devedor, que poderá quitar à vista ou parcelar o saldo restante, sujeito a condições a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Com investimento inicial de R$ 15 bilhões, o programa conta com o apoio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, que poderão atuar por meio de fundos de investimento em direitos creditórios. Essa estratégia visa ampliar o alcance do Desenrola e facilitar o acesso à renegociação.
Dados do Tesouro Nacional revelam que 83,9 milhões de pessoas estão negativadas, com dívidas médias próximas de R$ 7 mil. Deste montante, 55% correspondem a débitos não bancários, como contas de água, luz e telefonia. O programa busca reduzir esse passivo, promovendo alívio financeiro para uma parcela significativa da população.
A terceira fase dá sequência ao sucesso das etapas anteriores, que juntas renegociaram dívidas de 25 milhões de pessoas, totalizando mais de R$ 75 bilhões em operações. Com o Desenrola Brasil 3.0, o governo pretende renovar esse impacto, trazendo mais flexibilidade e condições vantajosas para os endividados.
Essa iniciativa representa um passo importante para a recuperação econômica de milhões de brasileiros e reforça o compromisso do governo em promover políticas que facilitam o acesso ao crédito e a reestruturação financeira pessoal.
