A Justiça Federal de Brasília ordenou que o Discord implemente imediatamente medidas rigorosas para proteger crianças, adolescentes e mulheres na plataforma, sob risco de multa diária de R$ 100 mil. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), em ação civil pública motivada por falhas de segurança que resultaram em um caso trágico envolvendo uma adolescente de 13 anos.
O Discord é uma plataforma de comunicação usada amplamente por gamers e comunidades diversas, permitindo a criação de servidores, canais e a transmissão de conteúdos variados. Apesar de não se classificar como rede social, suas funcionalidades viabilitam interações que podem expor menores a riscos graves.
A AGU apontou que o Discord não possui mecanismos eficazes para verificar a idade dos usuários nem para proteger contra ameaças como aliciamento, automutilação e violência, problemas que ficaram evidentes em investigações oficiais ligadas à morte da jovem. O juiz Anderson Silva, da 14ª Vara Federal Cível, ressaltou que a plataforma foi usada em etapas essenciais dessas interações perigosas.
Entre as medidas impostas estão a proibição da recriação de servidores removidos, a preservação de registros por pelo menos seis meses, a criação de protocolos específicos para casos de sextorsão envolvendo menores, e a exigência de capacidade operacional em língua portuguesa para moderação e atendimento. O Discord também deve comprovar a eficácia da verificação etária e implementar controles parentais que garantam a vinculação dos menores a seus responsáveis legais.
Além disso, a empresa precisa apresentar avaliações de impacto sobre a segurança e saúde dos usuários jovens, focando em riscos como aliciamento, automutilação e suicídio. A manutenção de um representante legal no Brasil e um canal de denúncias em português também são obrigatórios, assim como a remoção rápida de conteúdos que incentivem práticas nocivas.
Essa decisão marca um avanço importante na responsabilidade das plataformas digitais em proteger públicos vulneráveis, especialmente em ambientes onde a interação online é intensa e constante. Para o Discord, o desafio será adaptar suas operações globais às exigências brasileiras, promovendo um espaço mais seguro para seus usuários.
Com o aumento das demandas por segurança digital, decisões como essa reforçam a necessidade de que plataformas priorizem a proteção de crianças e adolescentes, equilibrando liberdade de comunicação com responsabilidade social.
