O estado do Rio de Janeiro anunciou a criação de salas de apoio à amamentação em todos os órgãos e entidades públicas estaduais. A medida, oficializada por decreto publicado no Diário Oficial, visa garantir um ambiente adequado para servidoras que amamentam.
A iniciativa determina que unidades públicas diretas e indiretas, com servidoras, empregadas públicas ou terceirizadas, implementem esses espaços. Além disso, os locais deverão informar sobre formas de doação para bancos de leite humano, promovendo o incentivo à amamentação e à solidariedade.
O decreto especifica que as salas devem contar com infraestrutura adequada, incluindo lavatório e freezer ou refrigerador com congelador exclusivo para o armazenamento do leite materno, com monitoramento diário da temperatura. A recomendação é que haja uma poltrona para cada 400 servidoras em idade fértil, garantindo conforto e privacidade.
As instituições terão até 180 dias para se adaptarem às novas normas. As secretarias de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, junto à Secretaria de Estado de Saúde, ficarão responsáveis por apoiar e incentivar tecnicamente a implementação desses espaços.
Com essa iniciativa, o Rio de Janeiro reforça o compromisso com a saúde e o bem-estar das mulheres no serviço público, promovendo um ambiente mais acolhedor e inclusivo para quem concilia maternidade e trabalho. A medida também fortalece a cultura da amamentação, beneficiando mães e bebês em todo o estado.