O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para manter a retirada de publicações nas redes sociais que envolvem Nossa Senhora Aparecida no contexto eleitoral. A decisão reforça a determinação inicial do ministro André Mendonça, que atendeu a um pedido do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).
O caso ganhou repercussão após o humorista Antonio Tabet publicar um comentário crítico que relacionava a família Bolsonaro a ataques contra a imagem da padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro argumentou que tais postagens disseminavam informações falsas ligadas a um suposto projeto de lei que ele nega ter apresentado.
Além de Mendonça, votaram pela manutenção da remoção os ministros Nunes Marques, presidente do TSE, Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva. O julgamento virtual segue até o fim do dia, com votos pendentes dos ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior.
Também está em análise se a decisão deve ser aplicada apenas a publicações “notoriamente inverídicas” relacionadas aos candidatos ou se críticas, opiniões e sátiras poderão ser preservadas nas redes sociais durante o período eleitoral.
Essa movimentação reflete o esforço do TSE para controlar a disseminação de desinformação nas eleições, equilibrando a liberdade de expressão com a proteção contra fake news que possam influenciar a disputa política.
A expectativa é que o julgamento defina parâmetros importantes para futuras postagens, impactando diretamente a forma como conteúdos sensíveis e polêmicos serão tratados nas plataformas digitais em campanhas eleitorais. A decisão também reforça a atenção do tribunal sobre o uso de símbolos religiosos em debates políticos.
Em meio a esse cenário, o TSE demonstra seu papel central no monitoramento da comunicação eleitoral, buscando garantir que o processo ocorra com transparência e respeito às normas que regem a disputa democrática no Brasil.